Chá Quente

Carta Capital da quinzena (do mês?). Original aqui.

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Devo confessar que muito me assusta o ímpeto dos que acreditam que o Google replica no Brasil todo seu potencial de inovação e assustadora competência internacional. Isto quer dizer que a operação nacional do Google é desprezível? Muito longe disto e sobram exemplos para contradizer a tese: a ótima adaptação do Google Maps para o mercado nacional, feito totalmente nos laboratórios do buscador em Belo Horizonte, é, provavelmente, a melhor delas.

Há um boato, não comprovado como todos os boatos, que engenheiros brasileiros, locados também em BH, são os únicos com permissão para mexer no PageRank, o algoritmo de busca e galinha dos ovos de ouro do Google, fora da sede da empresa, na Califórnia.

Mas, como bem observou uma colega de trabalho, como pode uma empresa que traz constelações distantes ao usuário dentro de um navegador ou financia um concurso milionário para incentivar a corrida espacial não conseguir identificar e limar conteúdo criminoso (pornografia infantil, notoriamente) do Orkut, seu fenômeno social entre internautas brasileiros?

A assinatura do Termo de Ajustamento de Condura (TAC) entre Google Brasil e Ministério Público Federal de São Paulo, feito no começo de julho, tem muitos percalços longe da credibilidade que o brasileiros atestam ao buscador criado por Sergey Brin e Larry Page e algumas conseqüências muito boas para a segurança digital dos brasileiros.

A crescente pressão nas relações entre Google Brasil e MPF no decorrer destes quase dois anos em que a fiscalização no Orkut começou a se fazer necessária transformou deu contornos de literatura (barata) ao caso, com dois antagonistas que misturam desprezo pela frase alheia com orgulho por seus últimos passos.

Sejamos mais claros quanto a fatos. Em fevereiro de 2006, a ONG baiana SaferNet encaminhou ao MPF relatório denunciando a existência de conteúdos considerados criminosos, como pornografia infantil, incitação ao ódio, venda de remédios controlados e tráfico de drogas, dentro do Orkut, o que fez com que o MPF intimasse o presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen. Apenas de pornografia infantil, eram mais de 1,2 mil comunidades, aponta o documento.

Começa aí o calvário. Na primeira etapa do processo legal, o Google Brasil adotou uma postura altamente questionável: o responsável pelo Orkut não era o braço brasileiro, mas sim a matriz do buscador, identificada como Google Inc. em esclarecimentos públicos.

Por mais absurdo que soasse, o argumento tinha como razão um impedimento jurídico. Enquanto o MPF exigia provas dos crimes praticados para encaminhar à Justiça um pedido de quebra de sigilo, a legislação dos Estados Unidos, onde estão os servidores responsáveis por armazenar os dados criados e trafegados no Orkut, força a exclusão de imagens de pornografia infantil no ato de suas descobertas.

No impasse, o Google Brasil resolveu lavar as mãos, prometendo “repassar as denúncias à matriz“. Acrescente um agravante: o advogado contrato pelo buscador para lidar com a imprensa, Durval Noronha, que tem um escritório de advocacia homônimo, se notabilizou pelos decibéis que atingia quando conversava com a mídia.

Dezoito meses depois, Noronha continua conhecido no meio pelos gritos que dava com jornalistas como se a potência do seu gogó contornasse a falta de um argumento cabível para que o Google Brasil não combatesse os crimes dentro do Orkut. Descobriu-se mais tarde que Noronha foi responsável por defender o traficante norte-americano William Reed Elswick, refugiado no Brasil e ajudado por Edmar Cid Ferreira.

No primeiro turning point da história, a tensão no caso atinge o ápice em agosto, quando o MPF pede à Justiça o fechamento do Google Brasil, alegando seguidos descumprimentos de ordens judiciais que exigiam a quebra de sigilo de dezenas de usuários suspeitos de crimes.

“É uma questão de soberania do Estado brasileiro. Uma empresa que se instala no País, sob as leis brasileiras, tem o dever de atender às solicitações da Justiça”, afirmou o procurador da República Sérgio Suiama, na época. Ironicamente, o aparente desinteresse do Google Brasil junto à truculência de Noronha alçaram MPF e SaferNet ao posto de defensores dos interesses nacionais frente à multinacional estrangeira. Os personagens da novela estavam a postos.

O antagonismo se manteve sem muitas mudanças no ano seguinte, quando, em um mal explicado teste, o Google Brasil retirou a publicidade integrada ao Orkut, demitiu Noronha e, alegando crescimento do escritório nacional (balela), anunciou uma divisão dentro do Google Brasil para lidar com pedidos da Justiça. Nos bastidores, negociações com Ministério Públicos Estaduais e Federais de 5 Estados (Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Acre e Rio de Janeiro) avançavam a passo de lesma.

Aí vem o segundo turning point. Com a criação da CPI da Pedofilia, Hohagen é intimado a depor no Senado após ignorar o primeiro convite do comissão, presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), que já teve seu nome envolvido no escândalo das Sanguessuas. Pressionado, o Google Brasil contratou o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para elaborar sua estratégia de defesa. No começo de abril, Hohagen falta a confraternização de funcionários do Google no México para depor à CPI e prometeu “limpar o Orkut“.

Em julho, o Google Brasil anuncia que cumprirá suas promessas, instalando filtros para impedir a publicação de imagens de pornografia infantil e criando um canal de comunicação com o MPF que permitirá que as denúncias cheguem ao buscador, que quebrará o sigilo dos usuários apontados e enviará informações pessoais, como IP, para a Justiça. Há ainda, soluções pontuais, como a distribuição de cartilhas de educação digital a crianças e reuniões com autoridades para avaliar os avanços no combate à pedofilia.

No meio do caminho, um funcionário da ArkoAdvice, consultoria contratada pelo Google Brasil, é preso lendo documentos sigilosos que apenas membros da CPI poderiam ter acesso, como nomes de crianças que sofreram abuso sexual e foram intimidas a depor. A consultoria não gosta do termo “lobista” empregado (com propriedade) pelo IDG Now! e, em contato com este colunista, mente ao afirmar que seu funcionário não viu nada demais.

O depoimento do lobista à Polícia do Senado Federal, publicado na íntegra no Chá Quente junto ao texto do TAC, desmente a consultoria.

A notícia expõe o Google Brasil a uma situação delicada no mesmo dia em que Hohagen é novamente chamado para o Senado, o que faz com que o buscador encerre o contrato que tem com a ArkoAdvice, no segundo prestador de serviços demitido em pouco menos de dois anos.

A assinatura do TAC coloca, finalmente, um fim à petulância que o Google Brasil demonstrava no início e dá espaço para que tanto MPF como SaferNet gastem tempo atrás dos outros 10% de pedofilia na internet brasileira que não tem relação com o Orkut.

O próximo alvo, admite Suiama, são serviços de e-mail gratuitos, que podem servir como repositórios online de pornografia infantil, como o Hotmail, da Microsoft, ou o Gmail, do próprio Google. Há indícios de aliciamento de crianças por softwares de mensagens, como o MSN Messenger, mas o MPF admite ser muito difícil fazer qualquer tipo de monitoramento.

O que mudou no antagonismo entre MPF e Google Brasil? A pergunta suscita respostas que pendem para o lado escolhido.

O Google Brasil se diz aliviado por ter chegado a um acordo em que seus funcionários responsáveis por avaliar se as denúncias de pornografia infantil realmente o são não seriam enquadrados pela legislação brasileira, que prevê o envio do conteúdo como crime, mas não seu armazenamento. O MPF segue um discurso pontuado por “finalmentes” e palavras que seguem o caminho de um império que se curvou às regras regionais do país.

Em quem acreditar? Na imaturidade geral, fique com seu raciocínio. Melhor não dar atenção a uma rixa que envolve mais os próprios nomes que a razão primordial da lambança: a segurança dos brasileiros na internet.

Alguns dados pra ti sobre a detenção de um suposto lobista do Google pelo Senado Federal.

Rildson Moura é funcionário antigo da AkroAdvice. Circula pelos corredores da Câmara e do Senado há ¨mais de 20 anos¨, segundo a própria consultoria. Fica difícil apontar se o acesso indevido a dados da CPI da Pedofilia foi seu primeiro delito, mas pessoas ligadas ao Google acreditam que não.

Explica-se: ao entrar atrás da mesa dos senadores responsáveis por tocar a CPI e mexer em documentos destinados apenas a ele e a técnicos votados para o grupo de trabalho, Moura foi visto por Thiao Tavares, presidente da SaferNet.

Tavares avisou Magno Malta, senador do PR pelo Espírito Santo, que prega em pleno Senado, é contrário à criminalização da homofobia (criaria ¨um império homossexual no Brasil¨) e foi indiciado pela Policia Federal por participação no esquema dos Sanguessugas.

No começo da sessão da CPI, Malta pediu que Moura fosse encaminhado à Seseg, a Polícia do Senado Federal, para dar os devidos esclarecimentos. Tavares foi junto. O registro oficial do depoimento de ambos está  disponível neste Chá e ajudará a elucidar algumas dúvidas mais a frente.

Na gravação da sessão, Malta diz que fará notificação contra Moura e até admite conhecê-lo, classificando-o como ¨um pequenininho, magrinho¨ que, no dia anterior à detenção, foi falar-lhe que ¨nossos advogados (do Google) chegaram aí¨.

Em seguida, Demóstenes Torres, senador do Democratas por Goiás, admite ter recebido na mesma semana em seu gabinete advogados do Google.

A Wikipedia em inglês define como lobby ¨tentativas de influenciar legisladores e políticos, sejam por outros legisladores, grupos privados ou eleitores¨. Teoricamente (e como alegou a Arko depois da detenção) fazer lobby não é crime desde que, assim como toda outra atividade em sociedade, não envolva a quebra de nenhuma lei.

Ter acesso a dados (como nomes de crianças vítimas de abuso sexual) voltados apenas aos que compõem a CPI da Pedofilia é, sim, uma quebra legislativa.

Em contato com este repórter, a AkroAdvice argumentou que Moura não fez nada de errado por ter visto apenas informações públicas no documento, alegando que qualquer jornalista ¨faria o mesmo em uma pilha de documentos jogada sobre uma mesa¨.

A transcrição do depoimento de Moura (disponível na nova sessão ¨documentos de tecnologia que você precisa ler¨), onde assume ter visto o nome das crianças convocadas, contradiz a AkroAdvice

O encontro admitido pelos senadores durante o começo da sessão da CPI da Pedofilia foi uma reunião em que o próprio Moura acompanhava os representantes legais do Google Brasil (soube da história do Márcio Thomaz Bastos?) com os políticos.

Dias depois, o Google confirmou que o contrato com a AkroAdvice tinha sido rompido. Em tecnologia, resta agora à consultoria prestar serviços à Microsoft (sabia?). Ironicamente, dias depois do lobista ser detido, o Google Brasil veio a público afirmar que cumpriria não apenas as ferramentas prometidas por Hohagen em seu primeiro depoimento na CPI.

O escândalo teve alguma influência na assinatura do TAC, anunciado menos de uma semana após o caso Rildson Moura, entre Google Brasil, Ministério Público Federal de São Paulo (afinal o Google já tinha acordo com todos os outros MPFs do Brasil) e a SaferNet? Google diz que não e MPF afirma que, na sexta, enviou ultimato ao buscador.

No meio de uma apuração gigantesca que um dia vai ganhar estas páginas (é, o que a falta de tempo não faz), fica claro que a história está cercada de interesses. O Google Brasil limpa as mãos falando que sempre colaborou com a Justiça (mentira!), enquanto tanto MPF como SaferNet criticando acidamente um total descaso do Google quanto à operação brasileira do buscador.

Ponderações, por favor: o Google justifica a demora argumentando que temia pela equipe que avaliará manualmente conteúdo supostamente pedófilo acusado pela MPF, já que a legislação brasileira prevê que o envio ou recebimento (mas não o armazenamento) de pornografia infantil é crime (e, afinal, o que eles mais fariam, não?).

O Google Brasil afirma que o problema foi resolvido na semana anterior da assinatura do TAC, com a “imunização” da equipe responsável pela avaliação manual de conteúdo – não há risco que a funcionárias, que têm um evidente acompanhamento psicológico, sejam presas pelo trabalho.

Por outro lado, diz o Google Brasil que já tinha começado a negociar acordos para fornecimento de dados sigilosos de usuários criminosos com MPFs de Minas Gerais e Ceará e com Ministérios Públicos Estaduais de Pernambuco, Acre e Rio de Janeiro.

A negociação fragmentada é outra herança da antiga equipe de defesa do buscador, encabeçada pelo escritório Durval Noronha Advogados, cujo fundador e motivo do nome é amplamente conhecido por gritar com jornalistas em coletivas de imprensa.

Em determindo momento de uma entrevista para um grupo de jornalistas por telefone, a cumadre de baia Daniela Moreira simplesmente largou o gancho do telefone, colocou no viva-voz e todo o IDG Now! pode ouvir os berros de Noronha sobre uma suposta falta de relação entre Google Inc. e Google Brasil.

Talvez você goste de saber que o mesmo Noronha que defendeu o Google no Brasil defendia o traficante norte-americano William Reed Elswick, refugiado no Brasil e ajudado por Edmar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos preso (e solto) em 2006 acusado de lavagem de dinheiro, crime contra sistema financeiro e formação de quadrilha, como comprova clipping do Ministério do Desenvolvimento para nota de Clay Scholz no Estado de São Paulo.

Cite o nome de Durval para executivos do Google Brasil e a reação tende a ser a mesma: um murmúrio, seguido de uma rara confissão em voz baixa que contratá-lo não foi uma boa idéia. Informalmente, pessoas ligadas ao buscador admitem que contratar Durval foi um erro que fez com que qualquer um que tivesse qualquer birra com o Google subisse sobre a petulância do seu comportamente na época.

O escritório de Noronha se foi logo após uma ainda mal explicada integração de publicidade no Orkut, que fez com que a SaferNet acionasse o Conar, o Google cancelasse os testes e um novo departamento jurídico fosse criado dentro do buscador (não engula a justificativa oficial que relaciona o departamento com o crescimento do Google Brasil).

A história entre Google Brasil e MPF é pontuada por enganações e ilusões por ambos os lados. Quando a CPI foi instaurada, a compreensão foi um pouco piorada pela entrada dos senadores na jogada – não deixa de embrulhar o estômago ver Magno Malta posando de protetor da moral da família brasileira xingando pedófilos (é anarquia, então? nêgo não vai ser julgado? não bastam leis, têm que extrapolar?) em depoimentos um tanto questionáveis na CPI da Pedofilia.

Depois deste tijolo, não custa aconselhar: tome cuidado com o quê você lê.