Chá Quente

(Publicado originalmente no site da Carta Capital)

A natureza abomina o vácuo. A frase, usada supostamente para que Aristóteles conseguisse explicar a teoria física de que todo espaço é sempre preenchido por algo, pode muito bem ser aplicada pela maneira como o papel das LAN houses vem se modificando no mercado de internet do Brasil.

Dados da pesquisa TIC Domicílios 2009, divulgados pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) em abril, mostram que, no ano passado, os brasileiros acessaram a internet mais a partir de casa do que a partir das LAN houses (48% contra 45% dos acessos nacionais, respectivamente).

Vale lembrar que os dados do CGI.br não contemplam iniciativas de popularização de conexões de banda larga, como pacotes populares oferecidos em São Paulo a partir do final de 2009, ou o Plano Nacional de Banda Larga, oficializado pelo Governo Federal em maio mas ainda longe de se tornar realidade.

O principal motivo pela liderança da LAN house desde 2006 estava no valor: o preço de uma conexão doméstica era bastante alto, ainda que programas federais, como o Computador para Todos, tenham barateado o custo dos equipamentos. A inclusão digital batia no teto, como já discutimos aqui, pela carência de conexões.

Na falta de um “Banda Larga para Todos”, a estabilidade econômica foi suficiente para que a adoção das conexões domésticas crescesse, aponta o coordenador do CETIC.br, Alexandre Barbosa.

A classe C, finalmente, começou a contratar planos domésticos de banda larga, impulsionando o mercado nacional. Some a isto os programas de incentivo da adoção de banda larga e temos uma tendência que deverá se aprofundar nos próximos anos.

É cedo, porém, para imaginar o fim das LAN houses por dois motivos: a penetração de banda larga suficiente para que todos tenham conexões domésticas ainda deve demorar alguns anos e há uma transformação em curso que amplia o papel da LAN house dentro das comunidades carentes.

Alguns dos exemplos passam longe da trivialidade de serviços complementares como digitação de trabalho, venda de chiclete ou cópia de documentos.

“A LAN house pode virar também um centro de consumo financeiro informal. No interior do Brasil, conheço casos de moradores que queriam comprar passagem de avião e o dono emprestava o cartão e fazia até um crediário improvisado”, afirma Carla Barros, pesquisadora da ESPM que estuda o impacto da LAN house nas comunidade de Vila Canoas e Dona Marta, no Rio de Janeiro.

O que Carla percebeu até agora é que a relevância da LAN house entre os moradores vai além dos games online ou da rede social. Em ambientes com poucas opções de lazer, os atendentes assumem a função de guia, ensinando como explorar serviços municipais online, indicando novos sites ou games e selecionando músicas do seu gosto para carregar no MP3 player de quem frequenta a LAN house.

E aí caímos de novo na frase da introdução. Em periferias carentes de alternativas, as LAN house ocupam não apenas os espaços abertos pela exclusão digital, mas também pela financeira, pela educativa e pela de entretenimento. Elas deixam de ser lugares onde os mais jovens assistem a vídeos no YouTube e jogam World of Warcraft e se transformam em centros de inclusão da sociedade.

Não por coincidência, as LAN houses começam a chamar atenção para o potencial de empreendedorismo que representam. Entre os finalistas do prêmio Conexão Cultura, por exemplo, você encontra algumas que abrigam cursos profissionalizantes ou oferecem acesso a deficientes visuais.

Primeiro passo na regulamentação da atuação das LAN houses, o Projeto de Lei 4361/04, em tramitação na Câmara dos Deputados, não elimina o vácuo, entretanto facilita o caminho de quem luta contra ele.

Segundo projeto engatilhado em 2010 (podcast foi o primeiro): depois de um ano congelada pelo mestrado, a coluna mensal na Carta Capital online voltou hoje, abordando como anda a transparência pública online no Brasil. Será mensal.

Carta Capital da quinzena (do mês?). Original aqui.

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Devo confessar que muito me assusta o ímpeto dos que acreditam que o Google replica no Brasil todo seu potencial de inovação e assustadora competência internacional. Isto quer dizer que a operação nacional do Google é desprezível? Muito longe disto e sobram exemplos para contradizer a tese: a ótima adaptação do Google Maps para o mercado nacional, feito totalmente nos laboratórios do buscador em Belo Horizonte, é, provavelmente, a melhor delas.

Há um boato, não comprovado como todos os boatos, que engenheiros brasileiros, locados também em BH, são os únicos com permissão para mexer no PageRank, o algoritmo de busca e galinha dos ovos de ouro do Google, fora da sede da empresa, na Califórnia.

Mas, como bem observou uma colega de trabalho, como pode uma empresa que traz constelações distantes ao usuário dentro de um navegador ou financia um concurso milionário para incentivar a corrida espacial não conseguir identificar e limar conteúdo criminoso (pornografia infantil, notoriamente) do Orkut, seu fenômeno social entre internautas brasileiros?

A assinatura do Termo de Ajustamento de Condura (TAC) entre Google Brasil e Ministério Público Federal de São Paulo, feito no começo de julho, tem muitos percalços longe da credibilidade que o brasileiros atestam ao buscador criado por Sergey Brin e Larry Page e algumas conseqüências muito boas para a segurança digital dos brasileiros.

A crescente pressão nas relações entre Google Brasil e MPF no decorrer destes quase dois anos em que a fiscalização no Orkut começou a se fazer necessária transformou deu contornos de literatura (barata) ao caso, com dois antagonistas que misturam desprezo pela frase alheia com orgulho por seus últimos passos.

Sejamos mais claros quanto a fatos. Em fevereiro de 2006, a ONG baiana SaferNet encaminhou ao MPF relatório denunciando a existência de conteúdos considerados criminosos, como pornografia infantil, incitação ao ódio, venda de remédios controlados e tráfico de drogas, dentro do Orkut, o que fez com que o MPF intimasse o presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen. Apenas de pornografia infantil, eram mais de 1,2 mil comunidades, aponta o documento.

Começa aí o calvário. Na primeira etapa do processo legal, o Google Brasil adotou uma postura altamente questionável: o responsável pelo Orkut não era o braço brasileiro, mas sim a matriz do buscador, identificada como Google Inc. em esclarecimentos públicos.

Por mais absurdo que soasse, o argumento tinha como razão um impedimento jurídico. Enquanto o MPF exigia provas dos crimes praticados para encaminhar à Justiça um pedido de quebra de sigilo, a legislação dos Estados Unidos, onde estão os servidores responsáveis por armazenar os dados criados e trafegados no Orkut, força a exclusão de imagens de pornografia infantil no ato de suas descobertas.

No impasse, o Google Brasil resolveu lavar as mãos, prometendo “repassar as denúncias à matriz“. Acrescente um agravante: o advogado contrato pelo buscador para lidar com a imprensa, Durval Noronha, que tem um escritório de advocacia homônimo, se notabilizou pelos decibéis que atingia quando conversava com a mídia.

Dezoito meses depois, Noronha continua conhecido no meio pelos gritos que dava com jornalistas como se a potência do seu gogó contornasse a falta de um argumento cabível para que o Google Brasil não combatesse os crimes dentro do Orkut. Descobriu-se mais tarde que Noronha foi responsável por defender o traficante norte-americano William Reed Elswick, refugiado no Brasil e ajudado por Edmar Cid Ferreira.

No primeiro turning point da história, a tensão no caso atinge o ápice em agosto, quando o MPF pede à Justiça o fechamento do Google Brasil, alegando seguidos descumprimentos de ordens judiciais que exigiam a quebra de sigilo de dezenas de usuários suspeitos de crimes.

“É uma questão de soberania do Estado brasileiro. Uma empresa que se instala no País, sob as leis brasileiras, tem o dever de atender às solicitações da Justiça”, afirmou o procurador da República Sérgio Suiama, na época. Ironicamente, o aparente desinteresse do Google Brasil junto à truculência de Noronha alçaram MPF e SaferNet ao posto de defensores dos interesses nacionais frente à multinacional estrangeira. Os personagens da novela estavam a postos.

O antagonismo se manteve sem muitas mudanças no ano seguinte, quando, em um mal explicado teste, o Google Brasil retirou a publicidade integrada ao Orkut, demitiu Noronha e, alegando crescimento do escritório nacional (balela), anunciou uma divisão dentro do Google Brasil para lidar com pedidos da Justiça. Nos bastidores, negociações com Ministério Públicos Estaduais e Federais de 5 Estados (Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Acre e Rio de Janeiro) avançavam a passo de lesma.

Aí vem o segundo turning point. Com a criação da CPI da Pedofilia, Hohagen é intimado a depor no Senado após ignorar o primeiro convite do comissão, presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), que já teve seu nome envolvido no escândalo das Sanguessuas. Pressionado, o Google Brasil contratou o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para elaborar sua estratégia de defesa. No começo de abril, Hohagen falta a confraternização de funcionários do Google no México para depor à CPI e prometeu “limpar o Orkut“.

Em julho, o Google Brasil anuncia que cumprirá suas promessas, instalando filtros para impedir a publicação de imagens de pornografia infantil e criando um canal de comunicação com o MPF que permitirá que as denúncias cheguem ao buscador, que quebrará o sigilo dos usuários apontados e enviará informações pessoais, como IP, para a Justiça. Há ainda, soluções pontuais, como a distribuição de cartilhas de educação digital a crianças e reuniões com autoridades para avaliar os avanços no combate à pedofilia.

No meio do caminho, um funcionário da ArkoAdvice, consultoria contratada pelo Google Brasil, é preso lendo documentos sigilosos que apenas membros da CPI poderiam ter acesso, como nomes de crianças que sofreram abuso sexual e foram intimidas a depor. A consultoria não gosta do termo “lobista” empregado (com propriedade) pelo IDG Now! e, em contato com este colunista, mente ao afirmar que seu funcionário não viu nada demais.

O depoimento do lobista à Polícia do Senado Federal, publicado na íntegra no Chá Quente junto ao texto do TAC, desmente a consultoria.

A notícia expõe o Google Brasil a uma situação delicada no mesmo dia em que Hohagen é novamente chamado para o Senado, o que faz com que o buscador encerre o contrato que tem com a ArkoAdvice, no segundo prestador de serviços demitido em pouco menos de dois anos.

A assinatura do TAC coloca, finalmente, um fim à petulância que o Google Brasil demonstrava no início e dá espaço para que tanto MPF como SaferNet gastem tempo atrás dos outros 10% de pedofilia na internet brasileira que não tem relação com o Orkut.

O próximo alvo, admite Suiama, são serviços de e-mail gratuitos, que podem servir como repositórios online de pornografia infantil, como o Hotmail, da Microsoft, ou o Gmail, do próprio Google. Há indícios de aliciamento de crianças por softwares de mensagens, como o MSN Messenger, mas o MPF admite ser muito difícil fazer qualquer tipo de monitoramento.

O que mudou no antagonismo entre MPF e Google Brasil? A pergunta suscita respostas que pendem para o lado escolhido.

O Google Brasil se diz aliviado por ter chegado a um acordo em que seus funcionários responsáveis por avaliar se as denúncias de pornografia infantil realmente o são não seriam enquadrados pela legislação brasileira, que prevê o envio do conteúdo como crime, mas não seu armazenamento. O MPF segue um discurso pontuado por “finalmentes” e palavras que seguem o caminho de um império que se curvou às regras regionais do país.

Em quem acreditar? Na imaturidade geral, fique com seu raciocínio. Melhor não dar atenção a uma rixa que envolve mais os próprios nomes que a razão primordial da lambança: a segurança dos brasileiros na internet.