Chá Quente

Alguns dados pra ti sobre a detenção de um suposto lobista do Google pelo Senado Federal.

Rildson Moura é funcionário antigo da AkroAdvice. Circula pelos corredores da Câmara e do Senado há ¨mais de 20 anos¨, segundo a própria consultoria. Fica difícil apontar se o acesso indevido a dados da CPI da Pedofilia foi seu primeiro delito, mas pessoas ligadas ao Google acreditam que não.

Explica-se: ao entrar atrás da mesa dos senadores responsáveis por tocar a CPI e mexer em documentos destinados apenas a ele e a técnicos votados para o grupo de trabalho, Moura foi visto por Thiao Tavares, presidente da SaferNet.

Tavares avisou Magno Malta, senador do PR pelo Espírito Santo, que prega em pleno Senado, é contrário à criminalização da homofobia (criaria ¨um império homossexual no Brasil¨) e foi indiciado pela Policia Federal por participação no esquema dos Sanguessugas.

No começo da sessão da CPI, Malta pediu que Moura fosse encaminhado à Seseg, a Polícia do Senado Federal, para dar os devidos esclarecimentos. Tavares foi junto. O registro oficial do depoimento de ambos está  disponível neste Chá e ajudará a elucidar algumas dúvidas mais a frente.

Na gravação da sessão, Malta diz que fará notificação contra Moura e até admite conhecê-lo, classificando-o como ¨um pequenininho, magrinho¨ que, no dia anterior à detenção, foi falar-lhe que ¨nossos advogados (do Google) chegaram aí¨.

Em seguida, Demóstenes Torres, senador do Democratas por Goiás, admite ter recebido na mesma semana em seu gabinete advogados do Google.

A Wikipedia em inglês define como lobby ¨tentativas de influenciar legisladores e políticos, sejam por outros legisladores, grupos privados ou eleitores¨. Teoricamente (e como alegou a Arko depois da detenção) fazer lobby não é crime desde que, assim como toda outra atividade em sociedade, não envolva a quebra de nenhuma lei.

Ter acesso a dados (como nomes de crianças vítimas de abuso sexual) voltados apenas aos que compõem a CPI da Pedofilia é, sim, uma quebra legislativa.

Em contato com este repórter, a AkroAdvice argumentou que Moura não fez nada de errado por ter visto apenas informações públicas no documento, alegando que qualquer jornalista ¨faria o mesmo em uma pilha de documentos jogada sobre uma mesa¨.

A transcrição do depoimento de Moura (disponível na nova sessão ¨documentos de tecnologia que você precisa ler¨), onde assume ter visto o nome das crianças convocadas, contradiz a AkroAdvice

O encontro admitido pelos senadores durante o começo da sessão da CPI da Pedofilia foi uma reunião em que o próprio Moura acompanhava os representantes legais do Google Brasil (soube da história do Márcio Thomaz Bastos?) com os políticos.

Dias depois, o Google confirmou que o contrato com a AkroAdvice tinha sido rompido. Em tecnologia, resta agora à consultoria prestar serviços à Microsoft (sabia?). Ironicamente, dias depois do lobista ser detido, o Google Brasil veio a público afirmar que cumpriria não apenas as ferramentas prometidas por Hohagen em seu primeiro depoimento na CPI.

O escândalo teve alguma influência na assinatura do TAC, anunciado menos de uma semana após o caso Rildson Moura, entre Google Brasil, Ministério Público Federal de São Paulo (afinal o Google já tinha acordo com todos os outros MPFs do Brasil) e a SaferNet? Google diz que não e MPF afirma que, na sexta, enviou ultimato ao buscador.

No meio de uma apuração gigantesca que um dia vai ganhar estas páginas (é, o que a falta de tempo não faz), fica claro que a história está cercada de interesses. O Google Brasil limpa as mãos falando que sempre colaborou com a Justiça (mentira!), enquanto tanto MPF como SaferNet criticando acidamente um total descaso do Google quanto à operação brasileira do buscador.

Ponderações, por favor: o Google justifica a demora argumentando que temia pela equipe que avaliará manualmente conteúdo supostamente pedófilo acusado pela MPF, já que a legislação brasileira prevê que o envio ou recebimento (mas não o armazenamento) de pornografia infantil é crime (e, afinal, o que eles mais fariam, não?).

O Google Brasil afirma que o problema foi resolvido na semana anterior da assinatura do TAC, com a “imunização” da equipe responsável pela avaliação manual de conteúdo – não há risco que a funcionárias, que têm um evidente acompanhamento psicológico, sejam presas pelo trabalho.

Por outro lado, diz o Google Brasil que já tinha começado a negociar acordos para fornecimento de dados sigilosos de usuários criminosos com MPFs de Minas Gerais e Ceará e com Ministérios Públicos Estaduais de Pernambuco, Acre e Rio de Janeiro.

A negociação fragmentada é outra herança da antiga equipe de defesa do buscador, encabeçada pelo escritório Durval Noronha Advogados, cujo fundador e motivo do nome é amplamente conhecido por gritar com jornalistas em coletivas de imprensa.

Em determindo momento de uma entrevista para um grupo de jornalistas por telefone, a cumadre de baia Daniela Moreira simplesmente largou o gancho do telefone, colocou no viva-voz e todo o IDG Now! pode ouvir os berros de Noronha sobre uma suposta falta de relação entre Google Inc. e Google Brasil.

Talvez você goste de saber que o mesmo Noronha que defendeu o Google no Brasil defendia o traficante norte-americano William Reed Elswick, refugiado no Brasil e ajudado por Edmar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos preso (e solto) em 2006 acusado de lavagem de dinheiro, crime contra sistema financeiro e formação de quadrilha, como comprova clipping do Ministério do Desenvolvimento para nota de Clay Scholz no Estado de São Paulo.

Cite o nome de Durval para executivos do Google Brasil e a reação tende a ser a mesma: um murmúrio, seguido de uma rara confissão em voz baixa que contratá-lo não foi uma boa idéia. Informalmente, pessoas ligadas ao buscador admitem que contratar Durval foi um erro que fez com que qualquer um que tivesse qualquer birra com o Google subisse sobre a petulância do seu comportamente na época.

O escritório de Noronha se foi logo após uma ainda mal explicada integração de publicidade no Orkut, que fez com que a SaferNet acionasse o Conar, o Google cancelasse os testes e um novo departamento jurídico fosse criado dentro do buscador (não engula a justificativa oficial que relaciona o departamento com o crescimento do Google Brasil).

A história entre Google Brasil e MPF é pontuada por enganações e ilusões por ambos os lados. Quando a CPI foi instaurada, a compreensão foi um pouco piorada pela entrada dos senadores na jogada – não deixa de embrulhar o estômago ver Magno Malta posando de protetor da moral da família brasileira xingando pedófilos (é anarquia, então? nêgo não vai ser julgado? não bastam leis, têm que extrapolar?) em depoimentos um tanto questionáveis na CPI da Pedofilia.

Depois deste tijolo, não custa aconselhar: tome cuidado com o quê você lê.